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Faro foi Candidata a Capital Europeia da Cultura 2027.
Infelizmente não foi uma das cidades selecionadas a passar à fase final. Acreditamos que este processo trouxe uma nova vida à cidade e à região, potenciando o desenvolvimento cultural, social e económico. É com orgulho que apresentamos o nosso Dossiêr de Candidatura (Bidbook) e um documento com comentários à apreciação do júri. |
O que é uma Capital Europeia da Cultura?
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Capital Europeia da Cultura é o projeto com maior reconhecimento na União Europeia. Este é um processo complexo que não se esgota na programação cultural de uma cidade por um ano.
O objectivo principal é o de colocar as cidades no centro da vida cultural de toda a Europa. Desta forma, mostramos o que temos em comum mas também a riqueza da nossa diversidade de tradições, idiomas, história… |
QUAIS OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DE SER UMA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA?
É desejável que a iniciativa, as estruturas e capacidades criadas no âmbito de uma Capital Europeia da Cultura sejam utilizadas como base para uma estratégia de desenvolvimento cultural sustentável nas cidades em questão, garantindo os efeitos a longo prazo:
É desejável que a iniciativa, as estruturas e capacidades criadas no âmbito de uma Capital Europeia da Cultura sejam utilizadas como base para uma estratégia de desenvolvimento cultural sustentável nas cidades em questão, garantindo os efeitos a longo prazo:
- Regenerar a cidade
- Elevar o perfil internacional da cidade...
- Dar um novo fôlego e uma nova vida à cultura da cidade
- Impulsionar o turismo
- Contagiar o desenvolvimento cultural, social e económico da região onde a cidade se insere
QUAIS OS OBJETIVOS GERAIS DE UMA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA?
- Salvaguardar e promover a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as características comuns que partilham, bem como reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos a uma zona cultural comum;
- Promover o contributo da cultura para o desenvolvimento de longo prazo das cidades em conformidade com as suas respetivas estratégias e prioridades.
QUAIS OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE UMA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA?
- Reforçar o alcance, a diversidade e a dimensão europeia da oferta cultural nas cidades, nomeadamente através da cooperação transnacional;
- Alargar o acesso e a participação na cultura;
- Reforçar a capacidade do setor cultural e as suas ligações a outros setores;
- Melhorar o perfil internacional das cidades através da cultura
A UNIÃO EUROPEIA CONTRIBUI FINANCEIRAMENTE PARA A "CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA"?
Até 2009 este financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros por capital europeia, foi atribuído pelo programa Cultura [https://ec.europa.eu/culture/], mediante projeto. Este programa financiaria igualmente projetos dos promotores dos eventos.
A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Este prémio, em honra de Melina Mercouri é atribuído o mais tardar três meses antes do início da realização dos eventos, desde que a cidade designada em questão cumpra os compromissos assumidos na fase de candidatura, respeite os critérios e tenha em conta as recomendações constantes dos relatórios de seleção e de acompanhamento.
Considera-se que os compromissos assumidos na fase de candidatura foram cumpridos pela cidade designada se não tiver sido efetuada nenhuma alteração substancial no programa e na estratégia entre a fase da candidatura e o ano do título, nomeadamente caso:
A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Este prémio, em honra de Melina Mercouri é atribuído o mais tardar três meses antes do início da realização dos eventos, desde que a cidade designada em questão cumpra os compromissos assumidos na fase de candidatura, respeite os critérios e tenha em conta as recomendações constantes dos relatórios de seleção e de acompanhamento.
Considera-se que os compromissos assumidos na fase de candidatura foram cumpridos pela cidade designada se não tiver sido efetuada nenhuma alteração substancial no programa e na estratégia entre a fase da candidatura e o ano do título, nomeadamente caso:
- O orçamento tenha sido mantido a um nível capaz de oferecer um programa cultural de elevada qualidade em consonância com a aplicação dos critérios;
- A independência da equipa artística tenha sido devidamente respeitada;
- A dimensão europeia tenha continuado a ser suficientemente forte na versão final do programa cultural;
- A estratégia de marketing e comunicação e o material de comunicação utilizados pela cidade designada reflitam claramente o facto de a ação ser uma ação da União;
- Os planos para o acompanhamento e a avaliação do impacto do título na cidade designada estejam estabelecidos.
Como se processa a candidatura?
NO QUE CONSISTE A CANDIDATURA?
A candidatura deverá ter como base um projeto cultural de dimensão europeia, assente, principalmente, na cooperação cultural.
Cada cidade organizará um programa de manifestações culturais que valorizem a sua cultura e o seu património cultural próprios, bem como o seu lugar no património cultural comum, e associem agentes culturais de outros países europeus, com o fim de estabelecer uma cooperação duradoura.
Os programas das cidades designadas para o mesmo ano deverão ter alguma relação entre si.
O processo de candidatura deve indicar, especificamente, de que modo a cidade candidata tenciona:
Cada cidade organizará um programa de manifestações culturais que valorizem a sua cultura e o seu património cultural próprios, bem como o seu lugar no património cultural comum, e associem agentes culturais de outros países europeus, com o fim de estabelecer uma cooperação duradoura.
Os programas das cidades designadas para o mesmo ano deverão ter alguma relação entre si.
O processo de candidatura deve indicar, especificamente, de que modo a cidade candidata tenciona:
- valorizar as correntes artísticas e os estilos comuns aos europeus que tenha inspirado ou para as quais tenha contribuído significativamente;
- promover manifestações que associem agentes culturais de outras cidades dos Estados-Membros, conduzem a ações de cooperação cultural duradouras e favoreçam a respetiva circulação na União Europeia;
- apoiar e desenvolver a criação, elemento essencial de qualquer política cultural;
- assegurar a mobilização e participação de grandes camadas da população e, por conseguinte, garantir o impacto social da ação e sua continuidade além do ano em causa;
- promover o acolhimento de cidadãos da União e favorecer a maior difusão possível das manifestações previstas, recorrendo a todos os meios multimédia;
- promover o diálogo entre as culturas da Europa e as outras culturas do mundo e, nesse espírito, valorizar a abertura e a compreensão dos outros, que são valores culturais fundamentais;
- explorar o património histórico e arquitectónico urbano, bem como a qualidade de vida na cidade.
PORQUÊ 2027?
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, através da Decisão N.º445/2014/UE do de 16 de Abril de 2014 criaram uma acção da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033, indicando que Portugal, a par da Letónia, irá receber em 2027 a Capital Europeia da Cultura.
QUANTAS CIDADES JÁ RECEBERAM O TÍTULO DE CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA?
Desde Atenas em 1985 (primeira cidade nomeada na história) até Plovdiv (Bulgaria) e Matera (Italy), nomeadas em 2019, foram 60 o número de cidadesque receberam este título.
Presentemente já estão nomeadas cidades a receber o título até 2023:
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- Veszprém (Hungria)
Pode conhecer toda a lista de Cidades que já receberam o título Aqui
PORTUGAL JÁ TEVE RECEBEU ALGUMA VEZ O TÍTULO?
Em Portugal já tivemos 3 cidades Capitais Europeias da Cultura:
1994 - Lisboa
2001 - Porto (Portugal)
2012 - Guimarães (Portugal)
1994 - Lisboa
2001 - Porto (Portugal)
2012 - Guimarães (Portugal)
QUANDO SE DEVE INICIAR O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UMA CANDIDATURA?
A convocatória formal é publicada cerca de 6 anos antes do ano-título. Dá um prazo de pelo menos dez meses para os candidatos apresentarem propostas.
A experiência tem mostrado que as ECOCs bem-sucedidas começam a sua preparação 2-3 anos antes da publicação da convocatória. No caso de Portugal, a chamada irá ocorrer previsivelmente em 2021.
A experiência tem mostrado que as ECOCs bem-sucedidas começam a sua preparação 2-3 anos antes da publicação da convocatória. No caso de Portugal, a chamada irá ocorrer previsivelmente em 2021.
Algumas curiosidades
QUAL A HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO TÍTULO CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA?
Com o nome de Cidade Europeia da Cultura, este projecto europeu tem início em 1985 sob directrizes da ministra grega Melina Mercouri. Inicialmente, apenas uma cidade era nomeada por ano, sendo a responsabilidade da organização do evento do Estado-membro ao qual pertencia essa cidade e as nomeações sucediam-se por ordem alfabética dos países.
Em 1990, a o Conselho de Ministros da União Europeia decidiu alargar a iniciativa a outros países da Europa não pertencentes à UE. Esta norma teria início apenas em 1996 e era limitada a países que segundo a Comunidade Europeia, respeitassem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de Direito. Segundo as novas regras era sugerido que fosse feita a alternância entre países membros e outros países, assim como se propunha a alternância entre capitais e cidades de província. Em 25 de maio de 1999, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu decidiram mudar o nome de Cidade Europeia da Cultura para Capital Europeia da Cultura.
Em 1990, a o Conselho de Ministros da União Europeia decidiu alargar a iniciativa a outros países da Europa não pertencentes à UE. Esta norma teria início apenas em 1996 e era limitada a países que segundo a Comunidade Europeia, respeitassem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de Direito. Segundo as novas regras era sugerido que fosse feita a alternância entre países membros e outros países, assim como se propunha a alternância entre capitais e cidades de província. Em 25 de maio de 1999, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu decidiram mudar o nome de Cidade Europeia da Cultura para Capital Europeia da Cultura.
QUEM É MELINA MERCOURI?
Melina Amalia Mercouri, mais conhecida como Melina Mercouri, foi uma atriz, cantora e ativista política grega. Fez parte do Parlamento Helênico e, em 1981, tornou-se a primeira mulher a ser Ministra da Cultura na Grécia. Uma das suas realizações mais importantes foi a criação do título de Capital Europeia da Cultura, tendo Atenas sido designada a primeira capital, em 1985. A iniciativa foi fruto de uma reunião organizada por Mercouri com os ministros da Cultura dos então dez Estados-Membros da UE, durante a primeira presidência grega do Conselho, em 1983. Nessa reunião, ao reconhecer que o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Económica Europeia (precursora da UE), não fazia qualquer referência a aspetos culturais, Melina Mercouri instou os outros ministros a subscreverem os seus esforços para reforçar a consciência cultural por toda a Europa.
Essa reunião seria a primeira de uma série de encontros periódicos entre os ministros da Cultura da UE, que ainda hoje são realizados.
Mais informações em: https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/melina_mercouri_pt.pdf
Melina Amalia Mercouri, mais conhecida como Melina Mercouri, foi uma atriz, cantora e ativista política grega. Fez parte do Parlamento Helênico e, em 1981, tornou-se a primeira mulher a ser Ministra da Cultura na Grécia. Uma das suas realizações mais importantes foi a criação do título de Capital Europeia da Cultura, tendo Atenas sido designada a primeira capital, em 1985. A iniciativa foi fruto de uma reunião organizada por Mercouri com os ministros da Cultura dos então dez Estados-Membros da UE, durante a primeira presidência grega do Conselho, em 1983. Nessa reunião, ao reconhecer que o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Económica Europeia (precursora da UE), não fazia qualquer referência a aspetos culturais, Melina Mercouri instou os outros ministros a subscreverem os seus esforços para reforçar a consciência cultural por toda a Europa.
Essa reunião seria a primeira de uma série de encontros periódicos entre os ministros da Cultura da UE, que ainda hoje são realizados.
Mais informações em: https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/melina_mercouri_pt.pdf
Como é selecionada uma Capital Europeia da Cultura
COMO SÃO DESIGNADAS AS CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA?
A Capital Europeia da Cultura é um título atribuído, pela comissão europeia, anualmente, a duas cidades da europa, em dois países diferente.Contudo, de três em três anos o título é atribuído a uma terceiro país/cidade como vai acontecer em 2024.
O processo de atribuição é rotativo. Em cada ano há dois países diferentes a quem o título é atribuído;
Portugal irá ter uma cidade com este título em 2027;
A atribuição do título é realizada 6 anos antes, através da submissão de uma candidatura entre cidades do mesmo país. A escolha é feita por um júri, um painel de especialistas culturais que funciona junto da Comissão Europeia.
Pese embora a candidatura tenha que ser submetida por uma cidade, é possível agregar áreas circundantes, nomeadamente regiões.
O processo de atribuição é rotativo. Em cada ano há dois países diferentes a quem o título é atribuído;
Portugal irá ter uma cidade com este título em 2027;
A atribuição do título é realizada 6 anos antes, através da submissão de uma candidatura entre cidades do mesmo país. A escolha é feita por um júri, um painel de especialistas culturais que funciona junto da Comissão Europeia.
Pese embora a candidatura tenha que ser submetida por uma cidade, é possível agregar áreas circundantes, nomeadamente regiões.
COMO SÃO SELECIONADOS OS PAÍSES A RECEBER O TÍTULO?
A Comissão Europeia convocará anualmente um júri que elaborará um relatório sobre as candidaturas apresentadas, em função dos objetivos e características da iniciativa "Capital Europeia da Cultura".
O júri será composto por 7 altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural, das quais duas serão designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões. O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
O júri será composto por 7 altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural, das quais duas serão designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões. O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
COMO SÃO SELECIONADAS AS CIDADES?
A Comissão Europeia convoca anualmente um júri que elaborará um relatório sobre as candidaturas apresentadas, em função dos objetivos e características da iniciativa "Capital Europeia da Cultura".
O júri será composto por 7 altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural, das quais duas serão designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões. O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
O júri será composto por 7 altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural, das quais duas serão designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões. O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO?
Os critérios de avaliação das candidaturas («critérios») são divididos pelas categorias «contributo para a estratégia a longo prazo», «dimensão europeia», «conteúdo cultural e artístico», «capacidade de execução», «projeção» e «gestão» nos termos seguintes:
1)No que diz respeito à categoria «contributo para a estratégia a longo prazo», devem ser tidos em conta os seguintes fatores:
a)Existência, no momento da candidatura, de uma estratégia cultural para a cidade candidata que abranja a ação e inclua planos de atividades culturais sustentáveis para além do ano do título;
b)Os planos destinados a reforçar a capacidade dos setores cultural e criativo, incluindo o desenvolvimento de relações de longo prazo entre os setores cultural, económico e social na cidade candidata;
c)O impacto previsto a longo prazo ao nível cultural, económico e social, incluindo o desenvolvimento urbano, que o título pode ter sobre a cidade candidata;
d)Os planos para o acompanhamento e a avaliação do impacto do título na cidade candidata e para a divulgação dos resultados da avaliação.
2)No que diz respeito à categoria «dimensão europeia», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)O âmbito e a qualidade das atividades que promovem a diversidade cultural da Europa, o diálogo intercultural e uma maior compreensão mútua entre os cidadãos europeus;
b)O âmbito e a qualidade das atividades que realçam os aspetos comuns da cultura, do património e da história europeus, bem como a integração europeia e os temas europeus atuais;
c)O âmbito e a qualidade das atividades em que participam artistas europeus, a cooperação com operadores ou cidades de diferentes países, incluindo, se for caso disso, outras cidades detentoras do título, e parcerias transnacionais;
d)A estratégia para atrair o interesse de um vasto público europeu e internacional.
3)No que diz respeito à categoria «conteúdo cultural e artístico», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)Uma visão e uma estratégia artísticas claras e coerentes para o programa cultural;
b)A participação de artistas e organizações culturais locais na conceção e na execução do programa cultural;
c)O alcance e a diversidade das atividades propostas e a sua qualidade artística global;
d)A capacidade para combinar o património cultural local e as formas de arte tradicionais com expressões culturais novas, inovadoras e de caráter experimental.
4)No que diz respeito à categoria «capacidade de execução», as cidades candidatas devem demonstrar que:
a)A candidatura tem um amplo e sólido apoio político e conta com o empenho sustentável das autoridades locais, regionais e nacionais;
b)A cidade candidata tem, ou terá, infraestruturas adequadas e viáveis para deter o título.
5)No que diz respeito à categoria «projeção», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)A participação da população local e da sociedade civil na preparação da candidatura e na execução da ação;
b)A criação de novas oportunidades sustentáveis, tendo em vista a participação e a presença de uma vasta gama de cidadãos nas atividades culturais, em particular jovens, voluntários e pessoas marginalizadas e desfavorecidas, incluindo as minorias, sendo dada especial atenção ao acesso a essas atividades por parte das pessoas com deficiência e dos idosos;
c)A estratégia global de alargamento do público, nomeadamente a ligação com o ensino e a participação das escolas.
6)No que diz respeito à categoria «gestão», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)A viabilidade da estratégia de captação de fundos e do orçamento proposto, que inclui, sempre que adequado, planos para procurar obter apoio financeiro de programas e fundos da União e cobre a fase de preparação, o ano do título, a avaliação e as dotações para a continuidade das atividades e o planeamento de medidas de contingência;
b)A estrutura de governação e execução prevista para a execução da ação, que prevê, nomeadamente, a cooperação adequada entre as autoridades locais e a estrutura de execução, incluindo a equipa artística;
c)Os processos de nomeação dos diretores-gerais e dos diretores artísticos e respetivos domínios de ação;
d)A estratégia de marketing e comunicação ser abrangente e realçar que a ação é uma ação da União;
e)A estrutura de execução dispor de pessoal com competências adequadas e experiência para planear, gerir e executar o programa cultural no ano do título.
1)No que diz respeito à categoria «contributo para a estratégia a longo prazo», devem ser tidos em conta os seguintes fatores:
a)Existência, no momento da candidatura, de uma estratégia cultural para a cidade candidata que abranja a ação e inclua planos de atividades culturais sustentáveis para além do ano do título;
b)Os planos destinados a reforçar a capacidade dos setores cultural e criativo, incluindo o desenvolvimento de relações de longo prazo entre os setores cultural, económico e social na cidade candidata;
c)O impacto previsto a longo prazo ao nível cultural, económico e social, incluindo o desenvolvimento urbano, que o título pode ter sobre a cidade candidata;
d)Os planos para o acompanhamento e a avaliação do impacto do título na cidade candidata e para a divulgação dos resultados da avaliação.
2)No que diz respeito à categoria «dimensão europeia», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)O âmbito e a qualidade das atividades que promovem a diversidade cultural da Europa, o diálogo intercultural e uma maior compreensão mútua entre os cidadãos europeus;
b)O âmbito e a qualidade das atividades que realçam os aspetos comuns da cultura, do património e da história europeus, bem como a integração europeia e os temas europeus atuais;
c)O âmbito e a qualidade das atividades em que participam artistas europeus, a cooperação com operadores ou cidades de diferentes países, incluindo, se for caso disso, outras cidades detentoras do título, e parcerias transnacionais;
d)A estratégia para atrair o interesse de um vasto público europeu e internacional.
3)No que diz respeito à categoria «conteúdo cultural e artístico», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)Uma visão e uma estratégia artísticas claras e coerentes para o programa cultural;
b)A participação de artistas e organizações culturais locais na conceção e na execução do programa cultural;
c)O alcance e a diversidade das atividades propostas e a sua qualidade artística global;
d)A capacidade para combinar o património cultural local e as formas de arte tradicionais com expressões culturais novas, inovadoras e de caráter experimental.
4)No que diz respeito à categoria «capacidade de execução», as cidades candidatas devem demonstrar que:
a)A candidatura tem um amplo e sólido apoio político e conta com o empenho sustentável das autoridades locais, regionais e nacionais;
b)A cidade candidata tem, ou terá, infraestruturas adequadas e viáveis para deter o título.
5)No que diz respeito à categoria «projeção», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)A participação da população local e da sociedade civil na preparação da candidatura e na execução da ação;
b)A criação de novas oportunidades sustentáveis, tendo em vista a participação e a presença de uma vasta gama de cidadãos nas atividades culturais, em particular jovens, voluntários e pessoas marginalizadas e desfavorecidas, incluindo as minorias, sendo dada especial atenção ao acesso a essas atividades por parte das pessoas com deficiência e dos idosos;
c)A estratégia global de alargamento do público, nomeadamente a ligação com o ensino e a participação das escolas.
6)No que diz respeito à categoria «gestão», devem ser avaliados os seguintes fatores:
a)A viabilidade da estratégia de captação de fundos e do orçamento proposto, que inclui, sempre que adequado, planos para procurar obter apoio financeiro de programas e fundos da União e cobre a fase de preparação, o ano do título, a avaliação e as dotações para a continuidade das atividades e o planeamento de medidas de contingência;
b)A estrutura de governação e execução prevista para a execução da ação, que prevê, nomeadamente, a cooperação adequada entre as autoridades locais e a estrutura de execução, incluindo a equipa artística;
c)Os processos de nomeação dos diretores-gerais e dos diretores artísticos e respetivos domínios de ação;
d)A estratégia de marketing e comunicação ser abrangente e realçar que a ação é uma ação da União;
e)A estrutura de execução dispor de pessoal com competências adequadas e experiência para planear, gerir e executar o programa cultural no ano do título.
